Processo 244396/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:20
Autuado em 24/04/2013 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2906/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2906/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2906/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013 Acórdão   4802/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARIA HELENA DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 15:35 do Protocolo 52479/14
18/12/2013 15:40 AR do ofício OPD - 786/13 - DEX
11/09/2013 13:57 Petição de outra natureza
05/09/2013 16:10 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   786/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2906/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4802/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:14 DP  
06/06/2014 09:48 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 125/2014 -
02/06/2014 14:58 DEX  
08/05/2014 15:01 S1C Acórdão nº 2906/2014 -
08/05/2014 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1293/2014 -
08/04/2014 09:42 GACAC  
03/04/2014 11:18 SMPjTC Despacho nº 85/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Paranaprevidência. Cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1822/2014 -
05/02/2014 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 900/2014 -
01/02/2014 23:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 453/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 284/2014 -
11/12/2013 13:24 DEX Informação nº 366/2014 -
06/12/2013 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5158/2013 -
29/11/2013 10:58 DEX Informação nº 4709/2013 -
29/11/2013 10:58 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 786/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Acórdão nº 4802/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3359/2013 -
06/11/2013 14:12 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3355/2013 -
14/10/2013 14:34 GACAC  
07/10/2013 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 6134/2013 -
07/10/2013 13:55 SMPjTC Parecer nº 15932/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
18/09/2013 13:51 DICAP Parecer nº 20525/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/09/2013 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6378/2013 -
01/08/2013 14:21 DP Informação nº 19158/2013 -
13/06/2013 17:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4281/2013 -
12/06/2013 10:30 DP Informação nº 11124/2013 -
27/04/2013 21:13 DICAP Parecer nº 10520/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 12:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9366/2013 -

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